ATA DA QUADRAGÉSIMA SEGUNDA
SESSÃO SOLENE DA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA DÉCIMA TERCEIRA
LEGISLATURA, EM 18-11-2003.
Aos dezoito dias do mês de
novembro de dois mil e três, reuniu-se, no Plenário Otávio Rocha do Palácio
Aloísio Filho, a Câmara Municipal de Porto Alegre. Às dezessete horas e vinte e
dois minutos, constatada a existência de quórum, o Senhor Presidente declarou
abertos os trabalhos da presente Sessão, destinada a homenagear o Dia da
Brigada Militar, nos termos do Requerimento nº 035/03 (Processo nº 0912/03), de
autoria da Mesa Diretora. Compuseram a MESA: o Vereador João Antonio Dib,
Presidente da Câmara Municipal de Porto Alegre; o Coronel Nelson Pafiadache da
Rocha, Comandante-Geral da Brigada Militar; o Coronel Paulo Roberto Osório,
Secretário-Chefe da Casa Militar e representante do Senhor Governador do Estado
do Rio Grande do Sul; o Senhor Gilberto Thums, representante do Senhor
Procurador-Geral de Justiça; o Tenente-Coronel Clayton Barroso Colvello,
representante do Comando Militar do Sul; o Tenente-Coronel Juarez João Copat,
representante do 5º Comando Aéreo Regional – COMAR; o Senhor Luiz Antônio
Brenner Guimarães, representante do Senhor Prefeito Municipal de Porto Alegre;
o Vereador Pedro Américo Leal, na ocasião, Secretário “ad hoc”. Também, foram
registradas as presenças do Coronel Carlos Vicente Bernardoni Gonçalves,
Subcomandante-Geral da Brigada Militar; do Coronel Tarso Antônio Marcadella,
Chefe do Estado Maior da Brigada Militar, e do Coronel Irani Siqueira, representante
do Comando Militar do Sul. A seguir, o Senhor Presidente convidou a todos para,
em pé, ouvirem o Hino Nacional, executado pela Banda de Música da Brigada
Militar, sob a regência do Subtenente Paulo Ricardo Torres e, após, concedeu a
palavra aos Vereadores que falariam em nome da Casa. O Vereador Pedro Américo
Leal, em nome das Bancadas do PP e do PSDB, destacou a importância do trabalho
desenvolvido pela Brigada Militar em prol da sociedade gaúcha, cumprimentando
os integrantes dessa Corporação pelo transcurso do seu dia e analisando
aspectos alusivos às funções institucionais desempenhadas pela Brigada Militar
ao longo de sua existência. O Vereador Isaac Ainhorn, em nome da Bancada do
PDT, externou sua satisfação em participar da presente homenagem, alusiva ao
transcurso do Dia da Brigada Militar, salientando a necessidade da integração
entre a Corporação e a comunidade gaúcha para a obtenção de resultados
satisfatórios no que concerne ao atendimento à população e ao controle da
criminalidade. O Vereador Reginaldo Pujol, em nome da Bancada do PFL, mencionou
as dificuldades enfrentadas pela Brigada Militar no exercício de suas
atividades, declarando que, apesar disso, a Corporação hoje homenageada se
esforça para continuar prestando bons serviços à população porto-alegrense e
gaúcha, no intuito de garantir uma segurança pública com qualidade e
eficiência. Na ocasião, o Senhor Presidente registrou a presença da Senhora
Helena Bonumá, Secretária Municipal de Direitos Humanos e Segurança Pública e,
após, foi dada continuidade às manifestações dos Senhores Vereadores. O
Vereador Elói Guimarães, em nome da Bancada do PTB, registrou a relevância da
manutenção de forças de segurança para o bom funcionamento de um Estado
democrático. Nesse sentido, afirmou que a Brigada Militar desempenha papel
fundamental para a manutenção da ordem e para a garantia da paz social no
Estado do Rio Grande do Sul. O Vereador Haroldo de Souza, em nome da Bancada do
PMDB, saudou o Vereador Pedro Américo Leal pela iniciativa da presente
homenagem, alusiva ao transcurso do Dia da Brigada Militar, enaltecendo a
disposição presente nos integrantes da Corporação em estar ao lado da população,
proporcionando apoio social e segurança pública aos gaúchos. O Vereador Raul
Carrion, em nome da Bancada do PCdoB, historiou a fundação e evolução da
Brigada Militar ao longo dos seus cento e sessenta e seis anos de existência,
mencionando a participação dessa Corporação em episódios da História do Rio
Grande do Sul, especialmente durante a Revolução Farroupilha e a Revolução
Federalista, dentre outros. O Vereador Carlos Alberto Garcia, em nome da
Bancada do PSB, registrou a admiração pelo trabalho desenvolvido pela Brigada
Militar junto à sociedade rio-grandense, no sentido de propiciar ações voltadas
à segurança pública e ao policiamento ostensivo, bem como à manutenção de programas
de cunho social e educativo, voltados a crianças e jovens. Após, o Senhor
Presidente concedeu a palavra ao Coronel Nelson Pafiadache da Rocha, que destacou
a importância da homenagem hoje prestada pela Câmara Municipal de Porto Alegre
ao Dia da Brigada Militar. A seguir, o Senhor Presidente convidou os presentes
para, em pé, ouvirem o Hino Rio-Grandense, executado pela Banda de Música da
Brigada Militar, sob a regência do Subtenente Paulo Ricardo Torres e, nada mais
havendo a tratar, agradeceu a presença de todos e declarou encerrados os
trabalhos às dezoito horas e cinqüenta e nove minutos, convidando os presentes
para a Sessão Solene a ser realizada a seguir. Os trabalhos foram presididos
pelo Vereador João Antonio Dib e secretariados pelo Vereador Pedro Américo
Leal, como Secretário “ad hoc”. Do que eu, Pedro Américo Leal, Secretário “ad
hoc”, determinei fosse lavrada a presente Ata que, após distribuída em avulsos
e aprovada, será assinada pela Senhora 1ª Secretária e pelo Senhor Presidente.
O SR. PRESIDENTE (João Antonio Dib -
17h22min): Estão abertos
os trabalhos da presente Sessão Solene, destinada a homenagear a Brigada
Militar. A homenagem foi proposta pelo Ver. Pedro Américo Leal e teve a
unanimidade dos votos desta Casa. Compõem a Mesa: Sr. Nelson Pafiadache da
Rocha, Comandante-Geral da Brigada Militar; Sr. Paulo Roberto Osório,
Secretário-Chefe da Casa Civil, representante do Governador do Estado do Rio
Grande do Sul; Sr. Gilberto Thums, representante do Procurador-Geral de
Justiça; Sr. Clayton Barroso Colvello, representante do Comando Militar do Sul;
Sr. Juarez Copat, representante do 5º COMAR; Sr. Luiz Antônio Brenner
Guimarães, representante do Prefeito Municipal de Porto Alegre. Também se
encontram presentes, entre toda a oficialidade e Praças da Brigada Militar, o
Cel. Carlos Vicente Bernardoni Gonçalves, Subcomandante-Geral da Brigada
Militar, e o Sr. Cel. Tarso Antônio Marcadella, Chefe do Estado Maior da Brigada
Militar; Sras. Vereadoras, Srs. Vereadores.
Convidamos
todos os presentes para, em pé, ouvirmos a execução do Hino Nacional, pela
Banda de Música da Brigada Militar, regida pelo Subtenente Paulo Ricardo
Torres.
(Executa-se
o Hino Nacional.)
O
SR. PRESIDENTE (João Antonio Dib): Registro a presença do Cel. Irani Siqueira, representante
permanente do Comando Militar Sul nesta Casa.
Eu cresci lá em Caxias do Sul, onde conheci os primeiros
Brigadianos e os respeitei. A vida me levou por muitos caminhos e em todos
eles, na minha vida pública, eu tive contato com a Brigada Militar. E eu então
passei a admirá-la, a querê-la e a entender o quanto ela representava para a
nossa Cidade, para o nosso Estado.
Eu poderia citar muitos nomes, mas vou citar apenas dois,
que também me ensinaram a respeitar e amar a Brigada Militar: Cel. Ari Lampert
e Cel. João Aldo Danesi. Na homenagem que eu presto a esses dois, eu homenageio
toda a Brigada Militar, seus praças, seus oficiais e o seu Comando. Mas quem
deve dizer melhor do que eu da homenagem que nós desejamos prestar à Brigada
Militar é o Ver. Pedro Américo Leal, proponente da homenagem, e que tem a
tribuna a sua disposição, e que tem também profundo carinho e amor pela Brigada
Militar.
O
Ver. Pedro Américo Leal está com a palavra.
O SR. PEDRO AMÉRICO LEAL: Sr. Presidente, Srs. Vereadores, Sras.
Vereadoras. (Saúda os componentes da Mesa e demais presentes.) Hoje faço uma
saudação diferente à Brigada Militar, um tanto diferente. Faço sempre saudações
a essa Corporação, como também à Polícia Civil, há mais de 30 anos, em tribunas
como a da Assembléia Legislativa eu da Câmara Municipal. Hoje é diferente! Em
Polícia e em Medicina, raras são as personalidades, Sr. Comandante, que não se
pronunciam, ousadamente, tomando partido, exaltando-se até, entusiasmando-se,
citando nomes, fazendo previsões, imaginando um futuro, mas sem estarem
preparados para isso. Segurança não é para qualquer um. Por que, então? Porque
temos dentro de cada um nós, na verdade, um pouco de médico e de policial - é
indisfarçável essa situação. Nos julgamos e receitamos. E também somos
policiais. Quem resiste a aconselhar um remédio, a recomendar uma droga, uma
providência acauteladora? “Não faça isso, não faça aquilo!” Aí está o
pseudomédico e o pseudopolicial. Só assim podemos entender o interesse de
amadores em intervir em problemas de segurança pública! Mas, quando neste País
vão entender que segurança é para profissionais?
Observem
o Ministério da Justiça, o atual: ele cuida de leis, preocupa-se com crimes,
com punições de criminosos, sem saber o que está fazendo. Quem é o Ministro?
Quem são os homens que cercam o Ministro? São profissionais de segurança? Não!
Essa
preocupação com medidas acauteladoras é um bom sinal, porque é um sentimento de
humanidade, mas um péssimo exemplo para se montar uma Secretaria com uma
estrutura de Secretaria de Segurança Pública ou um Ministério de Segurança
Pública que tem que existir neste País!
Há
trinta e tantos anos eu falo. Vou-me embora no ano que vem, e nada saiu. Nessa
paixão incontrolável, onde se esconde o policial, que está oculto em cada um de
nós, caminha na troca o serviço público, desejado e cobiçado pelos figurões da
política – de se instalar na segurança pública -, é uma barbaridade!
Ministros,
Secretários de Governo da União e dos Estados se arvoram entendedores dos
intrincados problemas da segurança e se aventuram e improvisam – acredito que
até sem mal, mas se inflamam, eles se arvoram em entendidos, e não constroem
nada! São escolhidos por Partidos, sem conhecer o métier. Segurança é coisa séria!
Daí
entendermos por que até hoje não temos o tal Ministério da Segurança Pública e,
nas assembléias e câmaras, não termos comissões permanentes de segurança
pública.
Fiz
tudo que era possível para fazer uma comissão de segurança pública - saiu um
arremedo! Eu resolvi até me desinteressar do caso quando estava na Assembléia.
Aqui também temos tentado, mas não consigo, porque aqui não há número de
Vereadores possível. Se dividir 33 por 6, 7 comissões...Fico, aritmeticamente,
impossibilitado de fazê-lo.
Por
quê, por quê? É a pergunta. Se esse é o problema crucial do momento, há muito
tempo. Mas, meus senhores, o problema deste País é Segurança Pública! Há quanto
tempo avisei que ia acontecer? Aconteceu. Não era nenhuma previsão fruto da
minha sabedoria. Não, claro que não! Apesar de instruir e dar a minha porção na
Escola de Polícia e na Academia de Polícia Militar, não é isso. É a crítica
construtiva que faço - entendam-me.
Observem
o Município, célula da Nação, não tem uma guarda municipal e quando tem é
desarmada e tolhida para não ser uma tropa. A Constituição Federal diz isso no
seu último item, lá no cento e quarenta e tantos da Constituição, "mas
desarmadas", cuida dos próprios, há esta preocupação.
Os
amadores “pintam os canecos”, dão largas às suas imaginações, às suas
travessuras infantis. Enquanto os profissionais, sem chegar aos comandos,
observam esses brincalhões de coisas sérias da vida da sociedade. É a sociedade
que está sacrificada por essa improvisação, tenho avisado isso há 30 anos - já
estou cansado! Vou-me embora e não consegui nada!
A
Brigada Militar sabe o que eu digo e sabe o que eu penso. Em seu proveito, pelo
que fiz por ela - e fiz muito, não é nenhuma vaidade -, durante décadas, nesse
cipoal de ignorâncias e de interesses políticos dos partidos políticos que
colocam nos lugares quem não pode ser colocado. Não faz pouco tempo,
conseguimos impedir uma unificação precipitada e ensaiada com um Projeto de
Resolução que V. Exa., meu Presidente, se referiu: essas duas comemorações,
para a Brigada e para a Polícia, são eternas - sempre as haverá. Foi proposta
minha - sempre as haverá. Para quê? E foi um Vereador do PT, o João Motta,
homem sério, que percebeu o que ia acontecer, e com quase a unanimidade da
Casa, somente com um voto contrário, estabeleceu dois dias de comemoração,
separando Brigada Militar de Polícia Civil, para quê? Para caracterizar que
elas não podem ser juntadas de repente! Grossa bobagem! Não podem ser juntadas
de repente. Então fizemos isso, os Vereadores contribuíram para o ocorrido. Os
Vereadores deram-me essa prova de confiança.
Chegaram
a juntar, aqui no Estado, duas Secretarias numa só: Segurança e Justiça. Onde é
que se viu isso? Quem prende não guarda! Qualquer advogado sabe disso. Quem
prende não guarda, você não pode prender o preso e guardá-lo. Pode por dias.
Existem vários processos, Ver. Reginaldo Pujol - que é bacharel brilhante - e
Ver. Elói Guimarães, mas não pode. Mas hoje em dia, aqui, há duas Secretarias
juntas. E ninguém pensa em separá-las, consertar o governo. Misturam Polícia
Civil com SUSEPE, com Brigada Militar, com Polícia Técnica e não sei o que
mais!
Pobre
Brigada Militar! Pobre Brigada Militar, resistindo hoje com metade do efetivo.
Sua tropa... Sr. Comandante da Brigada, tropa mesmo, a efetiva... Eu não me
atrevo a dizer aqui, não devo proclamar. Não vou dizer, porque efetivo não se
informa, mas está pela metade. Está escrito, mas não vou falar. Prontos para o
serviço - mas se Vossa Senhoria contar os que estão em férias, à disposição
disso ou daquilo, em tratamento de saúde, a coisa vai ficar muito pior -,
desempenhando funções, encargos, novas missões, traduzidos e trazidos pela
modernidade dos dias atuais. Hoje em dia a Brigada Militar tem muito mais
encargos do que tinha no meu tempo. Acompanho a Brigada há 40 anos, mais do que
seu tempo de serviço. Há 40 anos... Clóvis Antônio Soares, essa turma da “velha
guarda”, Renan, Soveral, Diógenes, Itaboraí e seus colegas. Hoje o nosso
Presidente estava falando num segundo homem que foi meu aluno. Quem era ele? Em
Caxias? Esqueceu-se? Danesi, Coronel Danesi, Coronel Danesi! Nervoso, sempre
nervoso! Agitado, mas bom homem!
Muito
bem. Enquanto um PM é preparado em 1 ano e 1 mês... Um ano e 1 mês se leva para
fazer um PM, pois tem de saber o que vai fazer na rua, e a própria ação dele se
diferencia, quem vai atuar na Rua da Praia - no tempo em que a Brigada aparecia
pela Rua da Praia, agora não tem nem efetivo para isso – é muito diferente de
um profissional que vai executar um trabalho num campo de futebol. Não vou me
perder nisso.
Extinguiram
os postos de Cabo, de 3º Sargento, de Subtenente, de Aspirante, de 2º Tenente,
inventaram uma nova Academia de Polícia! Já fui lá para protestar, quando o
Cel. Fonseca me telefonava desesperado, chorando e dizendo: “Estão colocando o
muro abaixo.” - Que muro? “Da Academia.” Não era verdade, mas ele estava
nervoso, o Coronel Fonseca.
Agora
vão buscar homens já feitos na faculdade. Vai dar certo isso? Tenho minhas dúvidas.
Hão de dizer: “É uma concepção antiga”.
Sou, e daí? Não acredito nisso. Para combater o crime, para fazer polícia
ostensiva, não há mais cadetes nas ruas. Mas como, Comandante? Justifique-me
uma coisa dessas. Onde é que estão os cadetes? Não os vejo mais nas ruas.
Responda-me: o que houve com a Brigada Militar? O que vão fazer da Brigada
Militar? Enquanto a criminalidade sobe por escada rolante, a Brigada Militar
que eles nos legaram vai por escadas de degraus de madeira. Mas resiste,
avança. Claro que avança! E se não avançasse diria aqui. A Brigada avança, não
na cadência que eu queria, mas ela avança.
Não
estou inspirado, hoje, para exaltar a Brigada Militar. É claro que eu quero a
ela muito. Muito bem. Já o fiz durante anos e anos na tribuna e na prática
também. Evitei que fosse comandado pela Exército Nacional, aquele clube que tem
lá dentro, e outras coisas mais que não cabe aqui citar.
Recomendo
à Brigada Militar que tenha sempre o orgulho de levar esse nome. Por quê? Por
que estava presente junto com Castelo Branco e com Peracchi de Barcellos quando
ele pediu ao Presidente: “Presidente, eu desejava lhe fazer um pedido."
Era o jeito do Peracchi: " Eu queria que o nome Brigada Militar, lá no
Sul,..." - ele era Ministro da Agricultura eu estava junto com ele no Rio
de Janeiro - " queria que este nome não fosse tocado." O Castelo era
um homem quieto, sisudo, calado, não respondeu ao Cel. Peracchi. Mas o Peracchi
representava muito para ele. O Peracchi era um homem de confiança de Castelo
Branco. E Castelo conservou. Eu estava presente. Brigada Militar, essa Brigada
Militar, meu Comandante, quero que persevere, mesmo com metade do efetivo,
resista a tudo e a todos, pois é uma instituição tal, que está exaltada nos
jornais de hoje. Não sei onde coloquei... Está aqui. Não vou me deter em falar
do histórico da Brigada Militar, eu tenho mais o que dizer. Aqui está o que foi
transcrito, sem a minha influência - quem sou eu? -, sobre a Brigada Militar. É
pelo valor dela, pelo que ela representa para o Rio Grande. E todos saíram: ela
representa muito para o Rio Grande, mais do que se imagina!
Saúdo os seus 166 anos, como instrutor durante decênios,
orgulho-me de ter contribuído para a formação de seus quadros.
Comandante,
prossiga na luta! A luta com os amadores não será fácil, pois os amadores amam,
adoram ocupar lugares de polícia. (Palmas.) E como atrapalham!
(Revisto
pelo orador.)
O
SR. PRESIDENTE (João Antonio Dib): Além dos Vereadores que usarão a tribuna, registro as
presenças dos Vereadores Wilton Araújo, Ervino Besson e Margarete Moraes.
O
Ver. Isaac Ainhorn está com a palavra.
O SR. ISAAC AINHORN: Sr. Presidente, Srs. Vereadores, Sras.
Vereadoras.(Saúda os componentes da Mesa e demais presentes.) Nesta Sessão, falo em nome do meu
Partido, o PDT, e aqui, ao meu lado, o Ver. Ervino Besson, também do meu
Partido, que participa da representação da minha Bancada nesta Sessão Solene.
Eu
quero expressar a todos os senhores aqui presentes a minha satisfação, Cel.
Irani Siqueira, em falar, nesta oportunidade, em nome do PDT.
O
Cel. Pedro Américo Leal fez um apanhado e uma avaliação muito importante da
atualidade das questões que envolvem a Segurança Pública e o papel da nossa
Brigada Militar. Apesar da sua experiência e da sua capacidade profissional, às
vezes, divirjo um pouco dele, até porque, talvez, pelo peso da idade - mas ele
é um jovem -, é um pouco céptico em relação a algumas coisas. Mas, tenho
certeza, que é um homem que tem um coração enorme e guarda uma esperança
enorme, uma confiança enorme na nossa Pátria e no futuro do nosso País. Quando
ele faz algumas figuras de retórica, ele o faz na preocupação de despertar as
consciências daqueles que têm a responsabilidade sobre o papel da Segurança
Pública de rever, de avaliar, com a responsabilidade que é peculiar a essa
nossa oficialidade, o empenho e o papel da Brigada Militar.
Eu
acho que hoje não se pode exercer um mandato público, e nós, aqui, como
Vereadores, sentimos isso no cotidiano das nossas atividades parlamentares, na
nossa ação comunitária sem ter ao lado a nossa Brigada Militar.
É
permanente esse papel nesse processo de integração com a Brigada Militar, e o
testemunho de um civil, de um Vereador que tem um mandato, de que as portas de
todas as corporações, de todas as salas da Brigada Militar sempre estiveram
abertas para nós transmitirmos as nossas opiniões e as nossas posições, mesmo
que em algumas circunstâncias possamos ter divergências de enfoque em relação a
uma questão ou outra, é diuturna a disposição.
Eu
digo com absoluta tranqüilidade e vejo a satisfação de passar por aqui, nessas
comemorações deste aniversário da Brigada, a presença de jovens Oficiais
Militares, hoje, também, com a presença de mulheres, tanto nas Forças Armadas,
no Exército Nacional, como na Brigada Militar, que coisa importante isso!
Quando nós pensaríamos há alguns anos, nós ficávamos surpresos em ver um
exército, como o Exército Israelense, com tanta participação de mulheres. Hoje
está aqui, a gente vê Oficiais das Forças Armadas Nacionais, da Brigada
Militar, Sargentos, Praças, mulheres participando junto nas ações de uma ou de
outra Arma.
Mas
eu quero também, nessa minha manifestação, fazer uma reflexão, com a
responsabilidade de uma corrente, uma vertente de pensamento na sociedade
brasileira. A história da Brigada Militar se confunde com a história do Rio
Grande, totalmente! E que orgulho, que satisfação! A única coisa que a gente
lamenta é quando se cria uma situação circunstancial de excepcionalidade, de
anormalidade, muitas vezes o fato negativo se sobressai muito mais do que todas
as centenas de fatos positivos, das ações sociais, do atendimento lá nas
comunidades da periferia, de atividades que não seriam nem da Brigada Militar,
e ela atuando nesse sentido, permanente, das suas viaturas. Mas, infelizmente, às
vezes, um fato negativo deixa uma marca muito forte e repercute de forma tão
intensa.
Aqui
foram lembradas algumas figuras. Eu fiz essas reflexões, porque eu me orgulho
muito, Cel. Pedro Américo Leal, com a divergência que possa ter com Vossa
Excelência, da história dessa Instituição e do papel, Cel. Nelson Pafiadache da
Rocha, mesmo nos momentos de excepcionalidade em que este País viveu, esta
Corporação foi tão altaneira, tão digna, nunca se viu uma história de
comprometimento da Brigada Militar do Estado do Rio Grande do Sul com atos de
violência, de torturas, nada! A Brigada Militar não tem essa história e, quando
tem, é severa na punição em relação a fatos dessa natureza, mesmo no período do
autoritarismo. Ela é singular, e isso é motivo de orgulho. E sempre, em todos
os momentos, ela esteve junto à legalidade constitucional. E um dos maiores
episódios, eu diria, da presença da nossa Brigada Militar - e nós sempre usamos
essa expressão porque ela é nossa, a gente se sente tão integrado a ela no cotidiano
que temos que fazer essa homenagem! E os jovens oficiais, soldados têm de ouvir
esse grito, essa manifestação, esse sentimento nosso: a nossa Brigada Militar!
Eu
não quero entrar na concepção político-partidária. Nas vezes em que interveio
com ação política, ela sempre interveio na defesa da legalidade constitucional.
E o exemplo mais característico disso é a Legalidade, em 1961, quando quase que
fomos a um confronto terrível que poderia ocorrer. Por isso, pincei esses fatos
para fazer algumas reflexões sobre a nossa Brigada Militar.
Alguns
dias atrás, me permita estender para relatar esse fato, Coronel, eu vivi um
episódio curioso. Eu participei lá no Clube Farrapos de uma homenagem a um
oficial que tinha sido expurgado. Coronel da Brigada que estava sendo
homenageado lá no Clube Farrapos por ter recebido, como advogado, a Medalha
Osvaldo Vergara; e quem promovia a homenagem era a Fundação Peracchi Barcellos.
O homenageado era o Coronel Maiudes Alves de Melo e ele referiu um fato que eu
achei fantástico. Ele disse que estava na casa dele, já havia passado 60 dias
da Revolução, do Golpe de Estado - Revolução para o Coronel Pedro Américo,
Golpe para mim - então, ele disse que o Coronel que estava homenageando-o,
Presidente da Fundação Peracchi Barcellos, por ter recebido a Comenda Osvaldo
Vergara, este Coronel, no ano de 1964 esteve na casa dele e o prendeu. E eu
compreendo a posição dele, porque se tivesse sido o inverso eu teria ido lá na
casa dele e o levado para o quartel também. Às vezes, para nós, civis, essas
coisas são extremamente difíceis de assimilar. Mas, os senhores são
respeitadores da hierarquia, respeitadores de um conjunto de normas.
Eu quero dizer, por
derradeiro aqui, queremos a sua presença, Sr. Comandante, daqui a alguns dias,
quando, por iniciativa minha, vamos homenagear uma parcela dessa corporação: os
50 anos da Polícia Rodoviária Estadual. Queríamos falar da patrulha ambiental
da Brigada Militar, dos seus batalhões. Eu, por exemplo, tenho um vínculo muito
grande, em função da atividade, com o 9º Batalhão, permanentemente, as portas
abertas; de vez em quando divergimos. Se o senhor foi professor do coronel José
Aldo Danesi, que foi objeto de homenagem, eu quero surpreender a todos aqui: eu
também fui professor do saudoso José Aldo Danesi. Depois de reformado, ele
resolveu cursar a Faculdade Direito. Eu me recordo dele na sua mesa de
estudante de Direito; eu fui professor de um comandante já aposentado. E uma
homenagem especial a uma figura que diz muito a nós e que eu sei que goza de um
grande carinho e estima dentro da instituição: o saudoso coronel Átila Escobar,
da Cavalaria, figura querida e estimada de toda a família brigadiana.
Eu
encerro, com isso, esta homenagem, na tarde-noite de hoje, à nossa
extraordinária Brigada Militar, que a todos nós, rio-grandenses, enche de
orgulho, e certamente nos emocionaremos quando a nossa banda de Montenegro
tocar o Hino Rio-Grandense. Muito obrigado. (Palmas.)
(Não
revisto pelo orador.)
O SR. PRESIDENTE (João Antonio Dib): O Ver. Reginaldo Pujol está com a palavra e falará em nome
do PFL.
O SR. REGINALDO PUJOL: Sr. Presidente, Ver. João Antonio Dib,
Srs. Vereadores e Sras. Vereadoras. (Saúda os componentes da Mesa e demais
presentes.) Eu tenho sustentado, ao longo da minha estada no Legislativo de
Porto Alegre, que, em determinadas solenidades e diante de determinados
pronunciamentos, o Cerimonial deveria recomendar uma redução no número de
oradores e a fixação da homenagem em torno de um único orador. Sem dúvida
nenhuma, no dia de hoje, especialmente em função do pronunciamento do meu
comandante, Ver. Pedro Américo Leal, essa minha convicção se redobra.
De
fato, na aparente amargura da manifestação do nosso prezado, destacado e
competente companheiro de jornada, nessa aparente amargura, é cantada em prosa
e verso a ode à nossa Brigada Militar, já que, na amargura do Ver. Pedro
Américo Leal, ele acabou por dizer que, apesar das mazelas, apesar das
dificuldades, apesar das contrariedades, apesar dos obstáculos, apesar de todos
aqueles empecilhos, que com muita freqüência se erguem à ação desta gloriosa
corporação militar do Rio Grande do Sul, a Brigada tem continuado a prestar os
seus serviços à comunidade do Rio Grande, transformando-se nesta instituição
que todos os gaúchos, de uma forma mais intensa ou menos intensa, respeitam,
proclamam e admiram.
Eu
havia recolhido alguns elementos da história dessa corporação para me referir
nesta ocasião; deixo de lado essas anotações, visto que, muitas delas, foram
perfeitamente assinaladas pelos dois oradores que me antecederam. Deixo fluir,
neste momento, meu caro Comandante, tão-somente o meu reflexo pessoal e
retorno, de certa forma, há alguns anos passados - muitos anos passados -, e me
lembro, na nossa Quaraí, a importância que, desde cedo, eu visualizei naqueles
homens que cavalgavam os corcéis da época, o faziam na segurança da ordem
pública, na cidade e até pela condição de cidade limítrofe do próprio País.
Esta Brigada que nós vemos nos dias de chuva controlando os tráfegos; nos
momentos de catástrofe; que nós vemos nos dias de espetáculo, impedindo que o
entusiasmo possa degenerar na desordem; que nós vemos na festa e na calamidade,
esta Brigada é que hoje festeja 116 anos e que recebe, da Câmara Municipal de
Porto Alegre, uma grande homenagem, uma significativa homenagem. Esta Brigada
que, no dia de hoje, desde de manhã, festeja a sua história, que já recebeu da
Assembléia Legislativa do Estado idênticas homenagens, recebe, aqui e agora, da
nossa Câmara Municipal de Porto Alegre, a melhor das homenagens que nós podemos
lhe prestar. Essa se configura na figura especial para todos nós, de um homem
que, como foi dito pelo Ver. Isaac Ainhorn, com freqüência nós confundimos, não
sei se é o militar, não sei se é o parlamentar, só nós sabemos que é o Comandante,
homem íntegro, homem que acredita naquilo que faz e que tem pela gloriosa
Brigada Militar do Estado do Rio Grande do Sul um amor que ele não precisa
confessar porque está guardado dentro do seu coração. Então, a nossa homenagem
foi o pronunciamento do Coronel Pedro Américo Leal. Meus cumprimentos!
(Palmas.)
(Não
revisto pelo orador.)
O SR. PRESIDENTE (João Antonio Dib): Registro a presença da Ver.ª Helena
Bonumá, Secretária de Direitos Humanos e Segurança Pública no Município. Seja
bem-vinda, Sra. Secretária.
O
Ver. Elói Guimarães está com a palavra e falará em nome do PTB.
O SR. ELÓI GUIMARÃES: Sr. Presidente, Sras. Vereadoras e Srs.
Vereadores. (Saúda os componentes da Mesa e demais presentes.) É um dia
extremamente especial para a cidade de Porto Alegre, e por que não dizer para o
Estado do Rio Grande do Sul, quando a Câmara Municipal de Porto Alegre, em
Sessão Solene, homenageia, rememora, celebra uma das maiores instituições do
Rio Grande do Sul, se não a maior instituição, que é a Brigada Militar, a
gloriosa Brigada Militar, que é, por assim dizer, o estado armado. E quando eu
digo o estado armado, quero dizer que não há Estado se não tiver a sua força de
segurança. Isso vem dos primórdios da civilização! Não há liberdade se não
tivermos segurança! Não há democracia, não há ordem, não há desenvolvimento e
não há progresso, se não tivermos segurança! Segurança pública, segurança
pública interna para nos defender, defender o País, por meio das Forças
Armadas, o Exército, a Marinha e a Aeronáutica!
Então,
Ver. Pedro Américo Leal, V. Exa. que é autor da institucionalização desta
homenagem, nós temos de colocar a questão da segurança pública como prioridade,
questão prioritária, porque ela é a pedra angular que sustenta todo esse
conjunto de fatores que dizem com a vida, com as organizações, com as
instituições. Sem esse aparato não há sociedade livre, não há liberdade, tal é
a importância dos instrumentos de segurança. E a Brigada Militar tem esse papel
fundamental no Rio Grande do Sul. Por isso é que, hoje, a Cidade quer
agradecer, e por que não dizer, o Estado quer agradecer, porque seria
absolutamente inviável vivermos, desenvolvermos os diferentes envolvimentos do
Estado se não tivéssemos uma tropa, uma corporação capaz de fazer exatamente o
anteparo na defesa da sociedade. A Brigada Militar que, hoje, celebra o seu dia
é, sem sombra de dúvida, a defesa da sociedade! Ela existe para defender a
sociedade! Nem poderia ser diferente, essa é a sua vocação, esse é o seu
desiderato político, militar, e ideológico: a defesa da sociedade. Por isso
temos de priorizar a segurança por meio de recursos.
E,
aqui, já se falou na lotação de seus quadros, que, hoje, estão desfalcados. Mas
nós precisamos fazer a reversão da ótica política para a questão da segurança,
sob pena de começarmos a assistir ao que já estamos assistindo no País. Olhemos
para São Paulo, olhemos para o Rio de Janeiro, não sei se não está acontecendo
aqui.
Eu
gosto muito do que diz, Ver. Pedro Américo Leal, o Secretário de Segurança,
José Otávio Germano, quando diz que o papel da segurança é fazer segurança. A
questão social deve ser tratada, trabalhada e administrada por outras áreas. A
função da segurança é exatamente fazer a segurança.
Então,
nós temos de colocar à nossa frente, Coronel Pafiadache, a segurança como
prioridade, amealhando recursos, dotando a Força de todos os mecanismos capazes
de fazer frente a esta verdadeira guerra civil, que só está faltando ser
decretada, porque ela já existe. As atividades econômicas, as atividades
sociais, a vida cultural já não se realizam na sua plenitude, porque as pessoas
têm medo. Procurem a população e perguntem qual é a atividade mais preciosa que
o povo deseja. E não é o povo rico; é o povo pobre. Vamos às vilas perguntar
para o povo: O que vocês querem aqui como primeira medida? Nós queremos
segurança para os nossos filhos, para as nossas esposas, para os nossos
maridos. Então, nós precisamos abrir a cabeça para, exatamente, nos
encaminharmos, nos direcionarmos nas atenções à segurança pública, à Brigada
Militar, porque, do contrário, as demais atividades soçobrarão, se é que muitas
já não soçobraram. Então, vejam diante de qual instituição estamos hoje aqui
falando, que instituição magnífica que representa a defesa da sociedade! E não
há sociedade, não há liberdade, se não tivermos exatamente esses instrumentos
fundamentais para a vida. Aquela questão ideológica que no passado se tinha,
por crises institucionais que o País passou, tem de ser deixada no passado,
absolutamente no passado, não pode ser trazida para as relações que se
desenvolvem de uma data a esse tempo. Hoje temos de olhar para a segurança,
porque ali estão aqueles defensores da sociedade. Por isso tenho dito nesta
Casa que a segurança tem de endurecer. Endurecer na forma da lei, endurecer na
forma do Direito, porque é isso que pede o cidadão, é isso que pede o povo.
Consultem o povo para ver se ele não está pedindo isso. E ao que estamos
assistindo - oxalá fique por lá, se é que já em determinadas áreas não
observamos isso aqui - é o crime organizado batendo de frente com as Forças
Armadas. É o crime organizado batendo de frente com as forças de segurança
interna, com as Polícias Militares dos outros Estados. E vale para nós,
atirando, dizia ali o Cel. Leal, nas delegacias e nos quartéis. Mas somos a
maioria, somos o povo que contribui com seus tributos e cumpre com seus deveres
cívicos e patrióticos. Então, precisamos - encerro, Sr. Presidente - dar
prioridade à segurança pública. Existem outras prioridades, é bem verdade, mas
temos de fazer uma opção, Cel. Pafiadache, temos de, urgentemente, fazer uma
opção pela segurança, na defesa da segurança, para que esta possa fazer, como
faz, a segurança da sociedade, que é o maior bem que possuímos. Muito obrigado.
(Palmas.)
(Não
revisto pelo orador.)
O SR. PRESIDENTE (João Antonio Dib): O Ver. Haroldo de Souza está com a
palavra e falará em nome do PMDB.
O SR. HAROLDO DE SOUZA: Sr. Presidente, Sras. Vereadoras e Srs.
Vereadores. (Saúda os componentes da Mesa e demais presentes.) Saúdo o meu amigo,
parceiro e conselheiro Pedro Américo Leal, idealizador disto tudo o que está
acontecendo agora, aqui. Minha frustração, Coronel, por não haver realizado um
dos meus sonhos que era ser militar de carreira - já disse isso aqui várias
vezes - e, hoje, nas labutas da Câmara, eu aprendo com o senhor, bato
continência e o admiro pelo seu caráter e firmeza de amigo. Saúdo a todos nas
pessoas do grande Marcadella, que aqui está, meu amigo, e na pessoa do Itacyr
Flores, meu assessor, brigadiano, trabalha comigo desde que entrei na política.
Com eles, chego até vocês com respeito e carinho.
Estamos
em casa de novo, nosso Q.G. está recuperado, reparamos equívocos e vamos em
frente com a nossa Brigada Militar. Sua história - já se disse aqui, eu vou
repetir - se confunde com a própria história do Rio Grande, porque a Brigada
Militar escreveu, escreve e vai continuar escrevendo gloriosas páginas de uma
corporação que nasceu para ser grande num Estado onde brotam talentos em defesa
da democracia e do direito, e sua gente precisa de uma proteção em que possa
confiar para estabelecer seus sonhos e desejos de vida.
Falar
da Brigada Militar é dizer de um esquema de segurança que é criticado às vezes,
mas que não existe igual em todo o território nacional, não só por sua bravura,
por sua disposição de sempre estar ao lado do povo em defesa da segurança e de
seu bem-estar. Não. Mas por se constituir numa escola de vida em que forjam
fantásticos homens que ajudam a projetar a vida de um Estado como o nosso
querido, inigualável Estado do Rio Grande do Sul. Este Estado de tantas
tradições e feitos na história do Brasil e que tem, na Brigada Militar, um de
seus orgulhos eternos, cheios de amor, de vida, naquilo que enobrece um povo,
uma raça. Na minha profissão de locutor esportivo, quantas e quantas vezes não
fui e não serei obrigado, no afã de uma competição quente, onde os corações
estão agitados, onde os nervos estão à flor da pele, onde a razão quase, quase
deixa de existir, onde o conflito é iminente, vejo, à distância, um fiscal de
atuações desta Brigada que me enche de orgulho e que faz com que eu perca as
estribeiras, baixe o nível e diga a Wanderlei Luxemburgo: “O senhor respeite
esta Terra, porque esta Terra tem dono".
E
a Brigada Militar é a nossa maior representante. E não adianta, se quiser
peleia, porque não haverá necessidade de se chamar a Brigada Militar, porque em
cada canto deste Estado há homens e mulheres prontos para decidir aquilo que é
bom para nós e para a nossa gente.
Por
conhecê-la de perto, por viver junto a vocês nas ruas, e por contar sempre com
a proteção de vocês, a compreensão, o carinho e atendimento sem escolha de
local ou tempo. Não existe tempo feio para a Brigada Militar, que precisa ser
mais reconhecida e mais respeitada, não por sua gente gaúcha, que a respeita,
mas pelos nossos governantes, sim. Que a Brigada Militar tenha a Justiça a seu
lado quando do confronto com os SMT’s da vida, os famigerados SMT’s da vida!
Justiça e proteção das pessoas de bem para vocês da Brigada Militar.
Quanto
melhores as condições que forem dadas à Brigada Militar pelo Governo, mais
segurança teremos, mais gente feliz veremos na Brigada Militar e com ela
poderemos contar para qualquer momento.
Está
na hora de, quando se comemora o Dia da Brigada Militar, fazermos a reflexão
que faríamos quinta-feira, sexta-feira, aqui na Casa, para a raça negra, e que
fomos proibidos. Pois no dia da nossa Brigada reflitamos todos que esse nosso
orgulho, esse patrimônio não só do Rio Grande, mas também do Brasil, merece
mais carinho, merece mais respeito, merece melhores condições de vida para
todos os seus integrantes; merece melhores condições para agir, nos guardar e
nos proteger. Esta Brigada de nossos sonhos de segurança e de gostosas
realidades, sim.
Todos
os Estados da Federação que formam este nosso Brasil possuem suas Brigadas. Mas
ninguém tem uma Brigada Militar como a nossa, que rompeu um centenário e meio,
e que certamente será eterna na vida e na construção definitiva de todos os
sonhos do povo do Rio Grande do Sul.
Parabéns, Brigada Militar. Glória e segurança de nossa terra
e de nossa gente. Muito obrigado. (Palmas.)
(Não
revisto pelo orador.)
O
SR. PRESIDENTE (João Antonio Dib): O Ver. Raul Carrion está com a palavra.
O SR. RAUL CARRION: Sr. Presidente, Srs. Vereadores, Sras.
Vereadoras. (Saúda os componentes da Mesa e demais presentes.) É com satisfação
que em nome do PCdoB e do PT homenageamos, no dia de hoje, a Brigada Militar
pelos 166 anos da criação do Corpo Policial da Província de São Pedro do Rio
Grande do Sul, naquela ocasião composto por 19 oficiais e 349 praças. O Corpo
Policial é o antecessor da nossa atual Brigada Militar, que assim passou a
chamar-se somente em 1892, há 111 anos.
Esta
data nos permite falar sobre a longa história de lutas dessa instituição
militar. Havia-me esquecido de fazer uma saudação especial ao nosso colega Ver.
Pedro Américo Leal, que em tantas lutas temos estado do mesmo lado,
principalmente em defesa da soberania nacional. Essa data nos propicia falar de
uma instituição tão antiga, criada ainda no 1º Império, que participou da
Revolução Farroupilha, da Guerra do Paraguai, com a denominação de 9º de
Voluntários da Pátria e, mais tarde, 39º de Voluntários da Pátria, que se
distinguiu nas Batalhas de Tuiuti e Avaí; que participou da Revolução
Federalista, de 1893; da Revolução de 1923; da Revolução de 30, que concluiu a
revolução burguesa no nosso Brasil.
Falar sobre uma organização militar que atravessou tantas
revoluções e tantos períodos sombrios de nossa história não é missão fácil.
Premido pelo tempo, eu gostaria de destacar, nesta homenagem, um grande momento
em que a Brigada Militar construiu uma tradição de defesa da democracia e da
soberania nacional. Refiro-me a sua participação - já citada aqui - decisiva no
grande movimento em defesa da legalidade, em 1961. Nessa ocasião alguns
tentaram, desrespeitando a Constituição, impedir a posse do Vice-Presidente
João Goulart, legitimamente eleito pelo povo brasileiro. Tentava-se, na
verdade, bloquear a caminhada do povo brasileiro no rumo da construção da nossa
verdadeira independência, ainda por conquistar. Para mim, com apenas 15 anos
naquele momento, ficou gravada para sempre a imagem da nossa valente Brigada
Militar, que se alinhou, incontinente, ao lado do povo gaúcho, em defesa da
Constituição. Atitude intrépida, digna dos combatentes farroupilhas, que
arrostaram o Império por dez anos; atitude que, somada à grande mobilização
popular, foi decisiva no posicionamento do III Exército em defesa da
legalidade.
Para o PCdoB, portanto, homenagear os 166 anos da Brigada
Militar é homenagear a tradição democrática, patriótica e combativa da Brigada
Militar. Nos dias de hoje, quando o Brasil, apesar das enormes dificuldades,
tenta sacudir o jugo do grande capital internacional, quando assume o papel de
um dos países líderes do 3º Mundo, nós buscamos implementar as profundas
transformações sociais, indispensáveis para construir um Brasil mais justo e
mais fraterno, sem o que nunca haverá segurança para o nosso povo.
Respeitamos,
mas não compartimos da opinião tão negativa de alguns oradores sobre a atual
situação da Brigada Militar, em que pesem todas as carências de efetivo e
dificuldades de equipamentos.
Quero
registrar, com alegria, o crescente nível de consciência social dos comandos e
comandados da Brigada Militar. Só isso faria enorme júbilo de nossa parte. Sua
compreensão de que o enfrentamento da criminalidade não passa só pela
repressão, mas também por transformações sociais indispensáveis para a inclusão
social dos milhões de deserdados da nossa Pátria.
Por isso, neste momento, homenagear os 166 anos da Brigada
Militar é almejar que cada vez mais se estreitem as relações entre os cidadãos
fardados e o nosso povo, fortalecendo as suas tradições democráticas e
patrióticas. São os votos do Partido Comunista do Brasil, é a convicção do
PCdoB. Muito obrigado. (Palmas.)
(Não
revisto pelo orador.)
O SR. PRESIDENTE (João Antonio Dib): O Ver. Carlos Alberto Garcia está com a
palavra e falara em nome do PSB.
O SR. CARLOS ALBERTO GARCIA: Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal
de Porto Alegre, Ver. João Antonio Dib, Sras. Vereadoras e Srs, Vereadores.
(Saúda os componentes da Mesa e demais presentes.) Queremos parabenizar o
Vereador e Coronel Pedro Américo Leal por esta iniciativa, conforme V. Exa.
falou, tradicional nesta Casa. Hoje, seria inadmissível passar um ano sem esta
Casa homenagear as corporações militares.
Recentemente,
Coronel, por iniciativa sua também, tivemos, a comemoração do 1º Batalhão da
Brigada Militar, Batalhão esse que completou, neste ano, 111 anos, e nós
falávamos que é um Batalhão que atende aproximadamente 500 mil pessoas, e
sabemos do pouco efetivo, e V. Exa., gentilmente, não colocou o efetivo, mas
sabemos que é um efetivo diminuto. Mas, mesmo assim, a Brigada Militar é uma
dessas corporações que tem credibilidade. E se nós tivéssemos de fazer hoje uma
pesquisa junto à população de Porto Alegre e do Rio Grande do Sul, temos a
certeza de que uma das entidades, talvez fosse a principal entidade, de maior
credibilidade junto à população, sem sombra de dúvida, seria a Brigada Militar.
A
Brigada Militar, que completa hoje 166 anos, é uma entidade que tem história e
é por isso que ela tem essa credibilidade junto à população. E numa situação
diferenciada, porque faz um policiamento ostensivo, tem de ir, dia-a-dia, para
a luta, para o embate, mas ela consegue, dentro desse espírito de
credibilidade, ter uma grande comunicação com a sociedade e isso é importante.
E quando ela consegue fazer essa comunicação e associação, consegue fazer belos
trabalhos comunitários porque a população sempre dá o respaldo. E eu já falei
inclusive aqui outras vezes e eu sempre gosto de citar, quando eu falo nessa
questão do trabalho comunitário, eu sempre gosto de destacar o trabalho da PROSEPA.
E eu o vejo, Coronel, à frente desse trabalho, e ali são crianças que possuem
baixa renda, mas têm, naquele projeto, uma oportunidade de realmente
tornarem-se cidadãos, porque eles conseguem ter uma formação pessoal, uma
formação profissional. E já vi, inúmeras vezes, aqueles jovens que saem com 18
anos, mas que têm um vínculo tão forte que, sistematicamente, nas atividades,
retornam para aquela Casa. Nesse trabalho comunitário a Brigada cresceu.
Já
foi saudado aqui por alguns Vereadores a questão da própria presença da mulher
dentro das corporações militares. E aqui eu gostaria de saudar duas mulheres
Oficiais, as quais tive a oportunidade de conhecer quando estava no Centro de
Educação Física da Brigada Militar, a Major Ana e a Capitã Jaqueline. A Major
Ana, que hoje está dentro do 1º Batalhão, no destacamento de Ipanema, e a
Capitã Jaqueline, no destacamento dos Bombeiros.
Nós tivemos, também, quero mais uma vez agradecer, na
semana passada, sexta-feira, a oportunidade de inaugurar uma praça, a Praça
Capitão Vieira. Essa atividade está fazendo parte das comemorações da Semana da
Brigada. E eu quero agradecer ao Coronel Tarso Marcadella por essa iniciativa
da praça e também atuou como um interlocutor junto à família; e ao Coronel
Telmo, que em todos os momentos foi um gestor, junto, para que nós pudéssemos
consolidar e materializar aquela praça. E tivemos o cuidado dessa praça estar
situada num local onde o Capitão Vieira trabalhava, ou seja, dentro do 20º
Batalhão. Batalhão esse, quando eu falava do primeiro que faz 111 anos, que é o
contraponto, porque 20º é o nenê das entidades. Mas dentro de um confronto de
111 anos para um ano, também consegue dentro da mesma simetria, porque essa é a
identidade característica da Brigada.
O Capitão Vieira... lendo
de novo o seu currículo, chama-me a atenção e gostaria de dizer: em 18 de
novembro de 1997, ele se formou - ou seja há seis anos, no mesmo dia da Brigada
Militar - como Oficial-Tenente, e ele faleceu numa atividade. Faleceu no dia 06
de agosto de 2002, enquanto tripulava a viatura da BM, eu vou ler aqui (Lê.):
“Blazer, prefixo 2948, nas funções de Comandante do Pelotão de Operações
Especiais, do então Destacamento Especial Sarandi.” - hoje o 20º - “Tombou em
serviço, no cumprimento do seu dever”. Eu quero ler aqui algo que os senhores
oficiais fizeram, os senhores membros da Brigada fizeram, que é o juramento. No
dia em que li me emocionou muito e quero ler de novo, diz (Lê.): “Ao ser
declarado Tenente da Brigada, prometo regular a minha conduta pelos princípios
da moral e da lei, cumprir rigorosamente as ordens das autoridades a quem
estiver subordinado, dedicar-me inteiramente ao serviço policial militar, à
preservação da ordem pública e à segurança da comunidade, mesmo com o risco da
própria vida." E assim o fez, no cumprimento do seu dever.
Então,
essa foi a homenagem que nós procuramos fazer, não simplesmente só ao Capitão
Vieira, não só à Brigada Militar, mas a todos aqueles homens que, no dia-a-dia
arriscam-se - e lá no dia da inauguração da Praça estavam todos os comandantes
operacionais da Brigada Militar-, porque cada um e cada uma que sai para esse
policiamento ostensivo, muitas vezes, poderá não retornar; mas eles estão na
busca do efetivo cumprimento do seu dever - aquilo que lutaram e juraram. Esse
reconhecimento eu gostaria de fazer.
E,
para finalizar, eu gosto de ressaltar porque eu admiro a Brigada Militar,
porque ela é baseada em dois princípios, que são princípios de vida, que são
princípios de honradez, de saber distinguir o princípio da hierarquia e da
disciplina - isso é fundamental. Onde há hierarquia e disciplina, há comando,
há obediência e há o poder de interlocução. E eu, como filho de policial,
aprendi isso. Gosto de dizer sempre, cada vez que eu tenho a oportunidade,
sistematicamente eu faço isso, quando eu passo, e agora recentemente o fiz, na
Feira do Livro: eu gosto de ficar dando uma olhadinha naquela placa do General
Osório que diz: “É fácil a missão de comandar homens livres, basta mostrar-lhes
o caminho do dever.”
Coronel,
seu dever, a sua hierarquia, a sua disciplina. Parabéns pelos 166 anos da
Brigada. Continue sempre com essa vitalidade, velha, entre aspas, muito jovem,
porque tem um batalhão nenê, como já dissemos hoje. Parabéns a todos os
senhores e senhoras! Muito obrigado.
(Não
revisto pelo orador.)
O SR. PRESIDENTE (João Antonio Dib): Neste momento, nós teremos a satisfação
de ouvir o Comandante dessa corporação que comemora os seus 166 anos. Coronel
Nelson Pafiadache da Rocha, Comandante-Geral da Brigada Militar, a tribuna está
à sua disposição.
O SR. NELSON PAFIADACHE DA ROCHA: Sr. Presidente e Srs. Vereadores. (Saúda
os componentes da Mesa e demais presentes.) Faço uma deferência ao Exmo. Sr.
Secretário da Educação do nosso Estado que se faz representar pela minha conterrânea,
amiga, colega do Grupo Escolar Delfina Dias Ferraz, de Montenegro, Iolanda
Azeredo. De igual sorte, referencio o Coronel Irani Siqueira que representa, no
Parlamento Municipal, Estadual, o nosso Exército Brasileiro. Dirijo-me em
atitude de homenagem e respeito a todas as autoridades que aqui se encontram
presentes; dirijo-me em atitude, também, de respeito à imprensa, senhores,
senhoras.
Preciso,
de início, tomar a liberdade de dirigir um agradecimento especial ao
Vereador-Coronel Pedro Américo Leal, nosso tradicional instrutor dos diversos
momentos da vida da Brigada Militar, antecedente, inclusive, a nossa chegada; e
dizer, de uma forma muito carinhosa, que os ensinamentos que recolhemos das
pessoas de bem servirão sempre para uma reflexão crítica, séria e serão para
nós motivo de um repensar na nossa prestação funcional.
Preciso
agradecer todas as manifestações de apreço dos Srs. Vereadores, oradores que
aqui se manifestaram em atitude de consideração e respeito à nossa Brigada
Militar.
Há
poucos dias, ouvi, numa homenagem, aqui, na Câmara Municipal, quando um
Vereador retratava que o sentido da existência da Câmara reportava-se a
traduzir a voz que vem das ruas. Assim é que eu, em atitude de agradecimento,
em nome da minha Instituição, que a representatividade me faz, gostaria de me
manifestar, como tenho feito nas minhas relações de caserna, buscando falar a
voz que vem do coração espontaneamente. Mas sabia que, pelas relações que são
estabelecidas com os honrados integrantes desta Casa e a minha Instituição,
seria tocado por uma emoção que dificultaria desenvolver um raciocínio que
pudesse reproduzir o agradecimento e o reconhecimento da Brigada Militar.
Porque, ao dirigir-me aos Vereadores, teria de fazê-lo de forma individual,
porque todos têm atitude de apreço e consideração com algum segmento da Brigada
Militar, com alguma pessoa da Brigada Militar. Tenho experimentado, Sr.
Presidente, por quase 11 meses no exercício do comando, a mão amiga dos nobres
representantes do povo da nossa Cidade, nos mais distintos momentos, inclusive
quando surgem algumas incompreensões dos nossos atos, com as nossas atitudes de
querer conduzir uma corporação que, fundada na hierarquia e na disciplina, não
conseguimos agir de outra forma que remeta para a horizontalização das
relações. Queremos, sim, nos conduzir fundados, baseados e escorados na
hierarquia e na disciplina, mas tendo em conta o desenvolvimento da
potencialidade humana, porque a Brigada Militar agrega homens e mulheres de
bem.
Portanto,
eu gostaria de dizer que, diante desse quadro, precisava, até em atitude de
respeito ao momento solene que estamos vivenciando, também tornar formal o meu
dito, por isso escrevi o seguinte para dizer (Lê.): “Que o momento que ora
vivenciamos traduz uma consideração ornada de altivez, de respeito e também de
solidariedade, porque nossa causa é comum.
Vós
representais os anseios da comunidade e os traduzis pelos diversos canais para
que se edifiquem em ações concretas.
É
o clamor da nossa laboriosa gente que aqui chega e, com o maior respeito, por
vezes, nos é repassado, acompanhado e conclui-se com a produção do bem comum.
Por
isso é que a minha consciência clama para tornar ainda mais público o meu
inestimável, infindável respeito e admiração a este seleto grupo de pessoas que
representa, com denodo, os anseios sociais.
Não
posso ocupar, Sr. Presidente, Srs. Vereadores, indevidamente este nobre espaço
sem deixar de externar minha gratidão por este inesquecível momento, no qual,
me postando em atitude de representação, venho dizer-lhes que os homens e
mulheres da Brigada Militar muito se envaidecem de terem sido lembrados na data
do aniversário da sua Corporação, pois que, não recolhem para si esse galardão,
porque dividem, principalmente com os nossos antepassados, os quais estão a
velar pelo nosso êxito.
É
uma história repleta de feitos épicos, reconhecermos e nos orgulhamos.
Somos
os herdeiros de Massot, que hoje, no altar da glória, inspira a milícia Florão
do Brasil.
Quantos
séquitos ajudaram a escrever com letras douradas as nossas belas páginas, não
importando as posições ocupadas nos diversos escalões da hierarquia, pois o
nosso dever cívico e moral, de todos requisita o fervor, a renúncia e a elevada
disciplina, pois guardiões da lei e da ordem que somos, defeso nos é esmorecer.
Somos
a sentinela indormida que, no campo e na cidade, persegue a conquista do bem e,
mesmo que por vezes, sem a certeza da mesa farta, guarnecemos tesouros,
esperando, evidentemente, por dias melhores e que bons olhos cada vez tenham
mais atenção a nossa progressão.
Estamos
aqui, na posição de sentido, desta vez recebendo a continência do povo, ao
tempo em que agradecemos e reafirmamos o nosso compromisso de bem servir.
Somos
a Brigada que adentra ao terceiro século da sua existência e, lamentavelmente,
por vezes, ouve-se vozes que muito propõem, inclusive apontam revezes ao
exercício da nossas atribuições; porém, pela companhia de parlamentares que
contam com a nobreza, a seriedade e o respeito que Vossas Excelências desfrutam
é que nos anima, nos acalenta e nos motiva a prosseguir.
É pela história da Brigada Militar que aqui
estou a usufruir esta colheita de bem querer.
Estamos
unidos na produção de uma melhoria na qualidade de vida da população, sem
dúvidas, imperioso dizer que os nobres Edis, integrantes desta Câmara de
Vereadores, estão a homenagear, através da Brigada Militar, a própria Cidade.
Mas também é certo, e o sabem, que estão a homenagear o nosso Estado, pois, em
comunhão, repassam ao Brasil e ao mundo o seu ufanismo de contar com a força
pública que interage muito com a comunidade.
Por
tudo isso, é que nós brigadianos lhes dizemos: muito obrigado e reafirmamos o
nosso compromisso público de bem servir, de forma isenta, ao cidadão que
representas.” Muito obrigado.(Palmas.)
(Não
revisto pelo orador.)
O SR. PRESIDENTE (João Antonio Dib): Neste momento em que nos encaminhamos
para o encerramento desta justa homenagem, eu quero dizer da honra que tive de
presidi-la: a Brigada Militar nos seus 166 anos. É pouco mais de sessenta mil e
seiscentos dias, e se nós tivéssemos um livro com tal número de páginas, ele
estaria cheio de disciplina, de respeito à hierarquia, de dignidade, de
honradez, de abnegação, de heroísmo, solidariedade humana, bravura e,
sobretudo, de amor: amor ao Rio Grande, amor ao Brasil. E é por isso que nós,
todos os Vereadores, ficamos felizes, quando, aprovando a proposição do Ver.
Pedro Américo Leal, dissemos sim a esta homenagem, e ficamos felizes, hoje, por
ter recebido, na Casa do Povo de Porto Alegre, a Brigada Militar do Estado do
Rio Grande do Sul.
Agradecemos
a presença dos componentes da Mesa e demais presentes.
Neste
momento convido todos os presentes para ouvirmos a execução do Hino
Rio-Grandense, pela Banda de Música da Brigada Militar, regida pelo Subtenente
Paulo Ricardo Torres.
(Executa-se
o Hino Rio-Grandense.)
O SR. PRESIDENTE (João Antonio Dib): Agradecemos a presença de todos e damos
por encerrada a presente Sessão Solene.
(Encerra-se
a Sessão às 18h59min.)
* * * * *